O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, a partir das 10h desta quarta-feira (04), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2024 aos partidos políticos e às entidades fiscalizadoras. A cerimônia será comandada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e será aberta ao público.
“Para as Eleições 2022, esse procedimento passou a ser realizado um ano antes [do pleito], para dar mais transparência e mais possibilidade de fiscalização. Para as Eleições 2024, também um ano antes, estamos fazendo essa abertura”, disse Moraes. A solenidade inaugura o Ciclo de Transparência, responsável por garantir a segurança da votação.
Isso porque a abertura do código-fonte significa que as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar os comandos que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar. A inspeção pública ficará disponível no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito municipal de 2024, que será em 6 de outubro.
Até lá, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica. As Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram retirados do rol de entidades fiscalizadoras.
Veja os sistemas que ficarão disponíveis para avaliação:
– Sistema operacional;
– Bibliotecas;
– Programas de criptografia e respectivos compiladores;
– Sistemas utilizados na geração de mídias;
– Sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.
Fonte: SBT News
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