Um novo decreto de segurança aprovado pelo governo ultradireitista da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, nesta quarta-feira (27/08) visa facilitar a deportação de migrantes que cometerem irregularidades ou de estrangeiros que possam representar algum tipo de ameaça à segurança nacional.
As medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros integram a estratégia de Roma para reprimir a imigração, em meio ao aumento do número de embarcações de migrantes que chegaram ao país nos últimos meses.
Os refugiados que mentirem sobre suas idades para tentar receber benefícios concedidos na Itália para migrantes menores de 18 anos desacompanhados poderão ser imediatamente expulsos do país, segundo trechos do decreto divulgados pela imprensa italiana.
Até agora, crianças que chegam à Itália sem os pais ou um guardião legal se beneficiam de um regime especial de proteção introduzido em 2017, que se baseia na presunção da minoridade. O novo decreto, porém, permitirá que a polícia calcule a idade dos migrantes utilizando técnicas de medição corporal e raios-X.
O decreto estabelece ainda que os maiores de 16 anos poderão ser alojados nos mesmos centros de acolhimento dos adultos, locais que são com frequência criticados pelas más condições oferecidas aos migrantes e que poderão sofrer sobrecargas com as novas medidas.
Mais além, o decreto inclui uma medida que determina que os estrangeiros que vivem legalmente na Itália também poderão ser deportados se representarem algum tipo de ameaça à segurança nacional ou à ordem pública.
Na semana passada, Meloni endossou medidas que permitem às autoridades manter os refugiados nos centros de detenção pré-deportação por períodos mais prolongados, que podem ser de até 18 meses.
Para entrar em vigor, o novo decreto anti-imigração de Meloni ainda precisa ser aprovado no Parlamento italiano dentro um prazo de dois meses.
Tensões entre Roma e Berlim
A coalizão de governo liderada pelo partido ultradireitista Irmãos da Itália de Meloni, há quase um ano no poder, se apressa em avançar medidas rígidas após o aumento exponencial da chegada de migrantes ao território italiano. A premiê, inclusive, chegou a cogitar a imposição de um bloqueio marítimo para conter o tráfico de pessoas através do Mar Mediterrâneo.
O número de refugiados que chegaram à costa italiana em 2023 já é de mais de 133 mil, ou seja, mais do que o dobro registrado no ano passado no mesmo período.
O governo da Itália expressou sua indignação com o fato de a Alemanha financiar ONGs que resgatam pessoas no Mediterrâneo. Meloni enviou uma carta ao chanceler federal alemão, Olaf Scholz, na qual disse estar “perplexa” com a atitude de seu governo.
A Itália acusa as ONGs de incentivarem a partida de migrantes do norte da África rumo à Europa, embora as autoridades não tenham apresentado provas que deem sustentação a esse argumento.
Fonte: DW Brasil