Indígenas da etnia Guajajara voltaram a interditar a BR-316, no km 249 no município de Bom Jardim, localizado 279,7 km de São Luís. O protesto é contra o PL 490, que trata sobre demarcação de terras indígenas que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os indígenas, a interdição só será finalizada após o julgamento do Marco temporal. Assim, ainda não há previsão para que a via seja liberada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recomenda que os motoristas busquem vias alternativas.
No STF, o placar atual marca 5 votos a 2 contra a tese do marco temporal. A maioria dos ministros que já se manifestaram entende que o direito à terra pelas comunidades indígenas deve prevalecer, ainda que não estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O que é marco temporal
O principal ponto apresentado pelo marco temporal é o de que os indígenas só devem ter direito a determinado território se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A possibilidade é criticada por instituições e pelos povos originários, que apontam questões culturais e de conflito relacionadas à migração. Na prática, a tese pode permitir que grupos originários sejam expulsos de terras em que vivem atualmente, se não comprovarem estar no local desde 1988. A medida também pode suspender processos de demarcação de terras.