Cerca de 1.800 municípios no Brasil, aproximadamente um terço do total, enfrentam a carência de médicos no serviço público, com menos de um profissional por mil habitantes. Essa realidade, conforme revelada pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), coloca em risco o acesso universal à saúde, um direito assegurado pela Constituição.
Em algumas localidades, a taxa de médicos por mil habitantes é preocupantemente baixa, chegando a apenas 0,2, uma disparidade significativa em relação à média nacional de 2,6. Um exemplo é São Pedro da Aldeia Branca (MA), situada na fronteira com o Pará, onde apenas quatro médicos atendem a uma população de cerca de 14.380 pessoas.
Atenção primária, que tem um papel crucial na saúde, é principalmente responsabilidade dos municípios. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a atenção primária pode atingir cerca de 80% das necessidades de saúde ao longo da vida de uma pessoa, abrangendo serviços como pré-natal, vacinação e cuidados com doenças crônicas.
O Maranhão é o estado com o menor incidente proporcional de médicos por habitante, segundo um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ao todo, o estado possui quase oito mil profissionais, o que representa um médico para cada grupo com mil habitantes.
A média nacional é de 2,56 por cada mil habitantes. No interior do Maranhão, a situação é ainda mais grave. A média de médicos por habitante vai para metade, sendo menos de um médico para cada mil pessoas.
Apesar do índice ser baixo, o número dobrou nos últimos 20 anos, devido ao crescimento acelerado de faculdades de medicina. Entretanto, apesar dos 12 cursos de medicina que possui, o Maranhão acompanhou esse crescimento.
Estrutura
Além de profissionais em níveis mais avançados de assistência, muitas cidades pequenas não têm estrutura suficiente nem para o atendimento primário.
Faltam tratamentos, ferramentas para diagnóstico e outros procedimentos, e as UBS (Unidades Básicas de Saúde) funcionam em condições precárias. O presidente da AMB afirma considerar que o quadro afasta os profissionais dos municípios menores.
“O médico precisa de um local com os recursos mínimos necessários para atuar: uma UBS com sala de atendimento, enfermaria, e outros profissionais de saúde relacionados à assistência. Ele deve ter condições adequadas para o exercício da profissão”, afirma.
Somado a uma melhor estrutura de trabalho, a qualidade de vida na cidade e maiores remunerações podem atrair médicos para o interior, segundo Fernandes. Municípios, que empregam cerca de 60% dos servidores públicos, tendem a dar os menores salários.
A valorização deve valer para os demais profissionais de saúde, que exercem papel importante na atenção primária. Segundo os especialistas, o atendimento não pode girar em torno dos médicos, e as cidades devem buscar outros trabalhadores do setor para reduzir as lacunas no acesso à saúde.
Enfermeiros, por exemplo, podem assumir práticas avançadas sem perder a qualidade do atendimento, de acordo com Arthur Aguillar, do Ieps.
Outro desafio é a cultura de especialização, que incentiva os profissionais a se aprofundarem em áreas específicas e distanciam os médicos da medicina da família, voltada à atenção primária, reduzindo o número de profissionais para as UBS e contribuindo para a defasagem do índice de médicos no setor público.
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde