O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado nesta segunda-feira (14/08) na Geórgia , juntamente com 18 outros acusados, por conspiração para reverter ilegalmente sua derrota nas urnas naquele estado nas eleições presidenciais de 2020. Depois da Nova York , Flórida e Washington, esse quarto processo criminal contra a magnata republicana envolvendo 13 pressões .

A promotora pública do condado de Fulton, Fani Willis, anunciou à imprensa que Trump e os demais indiciados têm até o meio-dia de 25 de agosto para se “render voluntariamente”, caso contrário serão expedidas ordens de prisão. “Em vez de acatar o processo legal da Geórgia para contestação eleitoral, os acusados ​​empreenderam um esquema de extorsão para anular o resultado da eleição”, reforçou.

A lei americana define como extorsão uma forma de crime organizado envolvendo operações coordenadas coercivas, fraudulentas ou extorsivas. A lei RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations) já foi aplicada antes para processar chefes da máfia nos EUA. As duras taxas que prevêem podem ser incentivos para os demais réus procurarem acordos de cooperação.

Entre os 18 citados no processo, estão o ex-chefe de gabinete da Casa Branca Mark Meadows; Rudy Giuliani , ex-advogado pessoal de Trump; e funcionário do Departamento de Justiça do governo Trump Jeffrey Clark. Outros 30 co-conspiradores são mencionados na ata de indicação.

Consultado pela ABC News, o professor de lei criminal Vincent Southerland, da Escola de Direito da Universidade de Nova York, ressalvou: “Indiciamentos se referem a presença de provas suficientes a fim de julgado para um julgamento, a causa. É apenas o primeiro passo do processo legal, os réus ainda são inocentes até que se prove sua culpa.”

“Caça às Bruxas!”

A acusação pelo grande júri de Fulton resulta de uma investigação de dois anos iniciada após um telefonema, de janeiro de 2021, em que o então presidente sugeriu que o secretário de Estado republicano da Geórgia poderia ajudá-lo a “encontrar 11.780 votos” necessário para reverter a vitória do democrata Joe Biden.

Assim, além de violar a lei RICO da Geórgia, o ex-presidente, condenado em dois processos de impeachment, é acusado de tentativa de falsificação, declarações mentirosas, apresentação de documentos falsos e aliciamento de autoridades públicas para que quebrassem seu juramento oficial.

Principal candidato republicano à presidência em 2024, Trump continua a fazer campanha, publicando ameaça e ameaça contra os protagonistas do processo e se apresentando como vítima de uma conspiração democrata.

Em sua plataforma Truth Social , ele postou: “Então, a caça às Bruxas continua! Para mim, parece Treta! Por que eles não indicaram 2,5 anos atrás? Bruxas!”

Seus advogados também tacharam o processo de “defeituoso e anticonstitucional”, pretendiam supostas falha técnica. A promotora Willis rebateu: “Eu tomo decisões neste cargo baseadas nos fatos e na lei. A lei é completamente apartidária.”

“Padrão repetição de atividade criminosa”

No início de agosto, um grande júri federal acusou Trump de conspirar para minar a votação de 2020 e impedir a transferência de poder. Uma série de mentiras e ações permitidas à violenta invasão do Capitólio por seus protegidos, em 6 de janeiro de 2021.

Após o anúncio do indiciamento, a democrata Hillary Clinton – secretária de Estado dos EUA de 2009 a 2013 e derrotada por Trump nas presidenciais de 2016 – declarou: “Não sei se alguém deveria estar satisfeito. É um momento terrível para o nosso país, ter um ex-presidente acusado desses crimes terrivelmente importantes. A única satisfação é que o sistema está funcionando.”

Por sua vez, os dois principais democratas no Congresso, Chuck Schumer e Hakeem Jeffries – respectivamente líder majoritário no Senado e minoritário na Câmara dos Representantes – afirmaram, em declaração conjunta, que esse indiciamento, “tal como os três anteriores, retrata um padrão repetição de atividade criminosa” por parte de Trump. Ambos exortaram “Trump, seus apoiantes e seus críticos a permitirem que o processo legal prossiga sem interferência externa”.

Fonte: DW Brasil

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