Para aprimorar e adequar o cadastro de crianças, adolescentes e pretendes em processos de adoção ou acolhimento no Estado, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), está executando um plano de capacitação permanente que vai ampliar o quadro de pessoal do Judiciário apto a utilizar e gerenciar o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), ferramenta que operacionaliza toda adoção legal no país.
Nos meses de maio e junho, foram capacitados 90 servidores e servidoras, auxiliares dos juízes e juízas que atuam em processos relativos à matéria de adoção. O curso Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: aplicabilidade nos casos concretos, foi ofertado em mais de 50 comarcas, em seis pólos judiciais. O número de pessoas treinadas deve dobrar, até o final de julho, quando outros municípios receberão o treinamento, conforme cronograma organizado pela ESMAM (veja abaixo).
Pelos dados do cadastro, existem atualmente 304 crianças acolhidas no Maranhão. Destas, 26 estão aptas para adoção e 210 pretendentes habilitados para adotar. Desde a implantação do sistema, em 2019, foram adotadas 109 crianças e adolescentes.
O sistema é alimentado pelas cortes estaduais, que informam diariamente os dados das adoções, destituições do poder familiar, reintegração à família de origem, acolhimentos, e outros dados relevantes.
Além de destacar a importância do SNA na efetivação dos processos de adoção e acolhimento, a capacitação reforça a necessidade de mantê-lo sempre atualizado e integrado para garantir que o processo ocorra com base em dados e registros mais precisos, de forma que o sistema fique saneado e o mais regular possível.
Fonte: Ascom/TJMA