Nesta quinta-feira (29), a categoria de enfermagem realizará uma paralisação e greve na Praça Deodoro, em São Luís, em frente à Biblioteca Benedito Leite.
Diretores e conselheiros do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão também estarão presentes, além dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de diversas unidades de saúde da região. O Conselho fiscaliza e garante o exercício legal da profissão.
O ato é organizado pelos sindicatos e associações que representam a categoria e negociam com as autoridades competentes há meses, buscando soluções para os problemas enfrentados pelos profissionais de enfermagem.
Os protestos ocorrem em meio a um impasse no Supremo Tribunal Federal, que julga o caso. O STF retomou o julgamento sobre o piso da enfermagem na última sexta (23). O piso estava suspenso desde setembro de 2022. Depois, foram aprovadas novas medidas legislativas e garantidos recursos para o pagamento do piso para o setor público, hospitais filantrópicos e privados que atendem acima de 60% de pacientes do SUS.
Atualmente, o Coren contabiliza 75.932 profissionais de enfermagem, entre enfermeiros (18.934), técnicos (52.968) e auxiliares de enfermagem (4.030). Já em 2023, o Maranhão recebeu R$ 376 milhões para pagamento do piso da enfermagem. O valor totaliza R$ 376.810.748,93 divido em 9 parcelas. A primeira delas, no valor de R$ 41.867.860,96, foi creditada em maio.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que se solidariza e considera legítima a luta da categoria pela efetivação do piso salarial, contudo, a SES aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do pagamento da remuneração à categoria e o posicionamento do Ministério da Saúde a respeito do financiamento. A secretaria ressaltou que, por lei, a greve não deve prejudicar os atendimentos de urgência e emergência.