Nesta segunda-feira (29), o Tribunal da Justiça do Maranhão (TJMA), assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) para possibilitar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
O termo de cooperação implantará o “Projeto Recomeçar” no Maranhão e deverá oferecer serviços de cirurgia plástica de rede privada credenciada e demais serviços credenciados à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
As ações a serem executadas visarão o levantamento de pessoas (mulheres, crianças e adolescentes) vítimas de crime ou ato infracional, quando a sequela resultar do crime ou do ato infracional, com potencial indicação médica de cirurgia reparadora.
As vítimas serão indicadas pelas(os) magistradas(os) dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dos Tribunais do Júri do TJMA, ou pela Vara da Infância e Juventude do TJMA, para fins de avaliação médica, visando a análise da indicação (ou não) da cirurgia reparadora.
A Fundação IDEAH – integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – é um órgão humanitário de ensino e pesquisa, fundado em 2012, tendo como instituição fiscalizadora curadoria do Ministério Público. Já realizou mais de 7 mil cirurgias plásticas reparadoras em pacientes carentes e mutirões de reconstrução mamária em pacientes mastectomizadas pós câncer de mama, pacientes escalpeladas na região amazônica e pacientes com lábio leporino.
Fonte: Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão
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