O Ministério da Agricultura e Pecuária decretou estado de emergência zoossanitária devido ao aumento do número de casos de influenza aviária (H5N1). A medida, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (22), tem duração de 180 dias e visa evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial.
Com a portaria, o governo federal pode usufruir de mais instrumentos para atuar e conter a disseminação do vírus, como coordenar ações integradas entre as pastas e com organizações governamentais e não governamentais. Também fica autorizado o repasse de verbas da União para as ações de emergência contra a doença.
O decreto ainda prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre em estabelecimentos registrados no ministério. A regra se aplica a espécies de aves de produção e a aves silvestres ou exóticas em cativeiro.
A decisão do governo acontece horas após a secretaria de Saúde do Rio de Janeiro confirmar um novo caso de ave silvestre com o vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). A ocorrência, registrada em São João da Barra, litoral do Rio, junta-se a outras sete já identificadas no Espírito Santo.
A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas. A infecção humana pode ocorrer apenas por meio de contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas), excluindo a suspeita por consumo de carne de aves e de ovos.
Fonte: SBT News.
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