Colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
Colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes, em decisão histórica por 4 votos a 1. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse tipo de crime.
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O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e decidiu que Bolsonaro deve ser condenado pelos crimes de: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Atualmente, Bolsonaro está inelegível e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por determinação de Moraes.
A Corte também condenou sete aliados do ex-presidente pelos mesmos cinco crimes. A exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado apenas por três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele é deputado federal em exercício e teve parte das acusações suspensas.
Após três dias de votação, além de Moraes, os votos pela condenação foram de Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.
O único voto divergente foi o do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro e cinco aliados, mas condenou Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
